Câmara Municipal de Santa Margarida

Lei Ordinária Nº 1717-2023.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2023
Lei Ordinária Nº 1718-2023.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2023
Lei Ordinária Nº 1719-2023.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2023
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/03/2024 09h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 20/03/2024 09h03
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/03/2024 09h03
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/03/2024 09h03
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projeto de Lei N° 205-2023.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 14h39
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei - 2021/2024 / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei N° 206-2023.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 14h39
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei - 2021/2024 / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei N° 207-2023.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 14h39
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei - 2021/2024 / Projetos de Lei 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 31

Resultado da busca por lei