Câmara Municipal de Santa Margarida

Projeto de Lei Nº 026-2021.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei - 2021/2024 / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei Nº 023-2021.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei - 2021/2024 / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei Nº 010-2021.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei - 2021/2024 / Projetos de Lei 2021
Lei Ordinária Nº 1.541-2020.pdf: por adm — última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei Nº 108-2021 Emenda Modificada.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 14h00
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei - 2021/2024 / Projetos de Lei 2021
Lei Ordinária Nº 1609-2021.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2021
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/03/2024 09h03
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei Ordinária Nº 1597-2021.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2021
Lei Ordinária Nº 1583-2021.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2021
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/03/2024 09h03
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 31

Resultado da busca por lei