Resultado da busca por lei

310 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DISPENSA N° 018/2024
por adm última modificação 19/11/2024 16h47
Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUS, para climatizar o plenário da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EDITAIS DE LICITAÇÃO
Arquivo EXTRATO CONTRATO N° 012/2024
por adm última modificação 11/06/2024 14h03
Contratação de Pessoa Jurídica, regularmente habilitada, para prestação de serviços de decoração, arranjos florais, montagem de infraestrutura, garçons e afins, serviço de lembranças(placas) ao homenageados, registros fotográficos, locutor para o evento de entrega de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito na sede do Poder Legislativo de Santa Margarida /MG a realizar-se no dia 28/06/2024 ou em caso de força maior previstos em Lei em data posterior, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PUBLICAÇÕES
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 20/03/2024 09h03
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei Ordinária Nº 1.534-2020.pdf
por adm última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Lei Ordinária Nº 1.535-2020.pdf
por adm última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Lei Ordinária Nº 1.536-2020.pdf
por adm última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Lei Ordinária Nº 1.537-2020.pdf
por adm última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Lei Ordinária Nº 1.538-2020.pdf
por adm última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Lei Ordinária Nº 1.539-2020.pdf
por adm última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document Lei Ordinária Nº 1.541-2020.pdf
por adm última modificação 01/08/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias - 2020