PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências”
PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
“DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇOES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIA DE ALUNO ACIDENTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CÔNEGO ARNALDO, MEDINDO 14,50M DE FRENTE POR 14,50M DE FUNDOS, EM DIVISA COM A CASA PAROQUIAL, FUNDOS COM O SALÃO PAROQUIAL E A ESQUERDA COM RUA SILVINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO/TORNEIO LEITEIRO DA 13° EXPOSAM, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 11 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
"Dipoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias".
VETO
Mensagem de veto ao projeto de lei n° 295/2026
PROJETO DE LEI
” INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
” ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 1.695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
“DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.