PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR · Apresentada no SAPL em 18/06/2026 · Autoria: Autor não informado

Autoria

• Autor não informado

Situação atual: Aprovado

Último registro: 30/06/2026 · Na pauta da 22ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (considera só os registros com data conhecida)

Sessões · 2

• 18/06/2026 · 55ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado
• 30/06/2026 · 22ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Com ciclo de votação; Matéria Principal · Com ciclo de votação

Tramitação

• 18/06/2026 · apresentado · SAPL: Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.
• Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 22ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 9 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.
• Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 22ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 9 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.