PROJETO DE LEI nº 312 de 2026
PROJETO DE LEI · Apresentada no SAPL em 04/08/2026 · Autoria: Ilbnelle Santana Otoni
Autoria
Situação atual: Aprovado
Último registro: 20/08/2026 · Na pauta da 57ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA (considera só os registros com data conhecida)
Sessões · 2
- 04/08/2026 · 56ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado
- 20/08/2026 · 57ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Com ciclo de votação; Matéria Principal · Com ciclo de votação
Tramitação
- 04/08/2026 · apresentado · SAPL: Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.
- Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 57ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 9 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.
- Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 57ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 9 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.