PROJETO DE LEI nº 316 de 2026

PROJETO DE LEI · Apresentada no SAPL em 20/08/2026 · Autoria: Ilbnelle Santana Otoni

Autoria

• Ilbnelle Santana Otoni

Situação atual: Aprovado

Último registro: 01/09/2026 · Na pauta da 58ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA (considera só os registros com data conhecida)

Sessões · 2

• 20/08/2026 · 57ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado
• 01/09/2026 · 58ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Com ciclo de votação; Matéria Principal · Com ciclo de votação

Tramitação

• 20/08/2026 · apresentado · SAPL: Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.
• 20/08/2026 · lido · Plenário: Matéria lida em Plenário — 57ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA.
• Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 58ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 6 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.
• Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 58ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 6 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.