PROJETO DE LEI nº 320 de 2026
PROJETO DE LEI · Apresentada no SAPL em 24/09/2026 · Autoria: Ilbnelle Santana Otoni
Autoria
Situação atual: Aprovado
Último registro: 29/09/2026 · Na pauta da 46ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (considera só os registros com data conhecida)
Sessões · 2
- 24/09/2026 · 17ª NÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRI · Realizada: Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado
- 29/09/2026 · 46ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Com ciclo de votação; Matéria Principal · Com ciclo de votação
Tramitação
- 24/09/2026 · apresentado · SAPL: Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.
- 24/09/2026 · lido · Plenário: Matéria lida em Plenário — 17ª NÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRI.
- Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 46ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 6 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.
- Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 46ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 6 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.