SÚMULA nº 16 de 2026

SÚMULA · Apresentada no SAPL em 29/09/2026 · Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM

Autoria

• CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM

Situação atual: Aprovado

Último registro: 29/09/2026 · Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara. (considera só os registros com data conhecida)

Sessões · 1

• 29/09/2026 · 46ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado; Matéria Principal · Com ciclo de votação

Tramitação

• 29/09/2026 · apresentado · SAPL: Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.
• Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 46ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 6 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.