SÚMULA nº 19 de 2026

SÚMULA · Apresentada no SAPL em 22/10/2026 · Autoria: Autor não informado

Autoria

• Autor não informado

Situação atual: Aprovado

Último registro: 22/10/2026 · Matéria lida em Plenário — 47ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA. (considera só os registros com data conhecida)

Sessões · 1

• 22/10/2026 · 47ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA · Realizada: Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado; Matéria Principal · Com ciclo de votação

Tramitação

• 22/10/2026 · apresentado · SAPL: Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.
• 22/10/2026 · lido · Plenário: Matéria lida em Plenário — 47ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA.
• Data não informada · encerrado · Plenário: Votação da matéria · Turno não informado · 47ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA — Votação encerrada: APROVADO. Placar registrado no SAPL: 9 sim, 0 não, 0 abstenção(ões). Incidentes: Data não informada · Votação registrada no SAPL.