SÚMULA nº 21 de 2026

SÚMULA · Apresentada no SAPL em 10/11/2026 · Autoria: Autor não informado

Autoria

• Autor não informado

Situação atual: Em Tramitação

Último registro: 10/11/2026 · Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.

Sessões · 1

• 10/11/2026 · 48ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA · Em curso: Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado; Matéria Principal · Sem ciclo de votação: não deliberado

Tramitação

• 10/11/2026 · apresentado · SAPL: Matéria apresentada no SAPL — registro espelhado, sem protocolo de entrega na Câmara.