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EXTRATO CONTRATO N° 005/2024
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última modificação
10/05/2024 16h31
Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício (pães, bolos, margarina, salgados etc) e bebidas não-alcoólicas (suco e refrigerante), para fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos.
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EXTRATO CONTRATO N° 006/2024
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última modificação
10/05/2024 16h31
Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício (pães, bolos, margarina, salgados etc) e bebidas não-alcoólicas (suco e refrigerante), para fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos.
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EXTRATO CONTRATO N° 010/2024
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11/06/2024 14h03
Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene, para fornecimento parcelado e conforme necessidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos.
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EXTRATO CONTRATO N° 012/2024
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11/06/2024 14h03
Contratação de Pessoa Jurídica, regularmente habilitada, para prestação de serviços de decoração, arranjos florais, montagem de infraestrutura, garçons e afins, serviço de lembranças(placas) ao homenageados, registros fotográficos, locutor para o evento de entrega de Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito na sede do Poder Legislativo de Santa Margarida /MG a realizar-se no dia 28/06/2024 ou em caso de força maior previstos em Lei em data posterior, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
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EXTRATO CONTRATO N° 014/2024
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12/09/2024 15h54
Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUS, incluindo instalação completa com fornecimento de materiais necessários para instalação, para climatizar o plenário da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.
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EXTRATO CONTRATO N° 015/2024
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12/09/2024 15h54
Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUS, incluindo instalação completa com fornecimento de materiais necessários para instalação, para climatizar o plenário da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.
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EXTRATO CONTRATO N° 016/2024
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30/09/2024 13h51
Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e/ou equipamentos eletrônicos de informática (computadores, impressoras etc) e também prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos de impressoras, incluindo fornecimento de peças defeituosas das máquinas e/ou equipamentos eletrônicos utilizados para a execução das atividades administrativas e operacionais, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.
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EXTRATO CONTRATO N° 018/2024
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06/11/2024 15h21
Este Contrato tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de corrimão de aço inox com padrão do corpo de bombeiros na escada de acesso ao plenário da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.
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EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 001/2024
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11/04/2024 16h33
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para acompanhamento da execução orçamentária, prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos com capacitação de servidores em todos os aspectos que envolvem a ciência contábil bem como o de recursos humanos.
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Lei Ordinária Nº 1.534-2020.pdf
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01/08/2024 14h10
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Leis Ordinárias - 2020