PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 29/09/2026 · Em Tramitação
"ACRESCENTA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 29/09/2026 · Em Tramitação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 24/09/2026 · Em Tramitação
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2026 para Aquisição de Imóvel para Ampliação da Escola Municipal São Paulo do Córrego São Paulo Na Construção de uma Quadra para o Escolar e dá Outras Providências”.
PROJETO DE LEI
Autor não informado · 09/01/2026 · Em Tramitação
PROJETO DE LEI DE N° 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 09/01/2026 · Em Tramitação
“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 20/08/2026 · Em Tramitação
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SITUADO NO CÓRREGO DA SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA”.
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 08/04/2026 · Em Tramitação
"INSTITUI A CONTROLADORIA-GERAL E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 08/04/2026 · Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 08/04/2026 · Em Tramitação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 08/04/2026 · Em Tramitação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM · 30/06/2026 · Em Tramitação
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências”
PROJETO DE LEI
Ilbnelle Santana Otoni · 30/06/2026 · Em Tramitação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".