Dimensão Ouvidoria do Programa Nacional de Transparência Pública.
Eixo PNTP: Controle social · Atualizado em 26/05/2026 às 10:42
Endereço, telefone, e-mail e horário do atendimento presencial da Ouvidoria.
PNTP 14.1 · Canal permanente, atualizado sempre que houver alteração
Consulta pública de protocolo para acompanhamento de manifestações registradas na Ouvidoria.
PNTP 14.2 · Canal permanente, atualizado sempre que houver alteração
Relatório público quantitativo ou consolidado de manifestações recebidas, concluídas e em andamento, quando divulgável.
PNTP 14.2 · Anual ou conforme atualização do canal · atualizado em 26/05/2026 às 10:42
Canal eletrônico para manifestações, reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios.
PNTP 14.2 · Canal permanente
Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal.
PNTP 14.3 · Canal permanente, atualizado sempre que houver alteração