Portaria da Presidência
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM · 03/06/2026
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Privacidade de Dados da Câmara Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, nomeia seus membros titulares, regulamenta suas atribuições específicas e dá outras providências.
Portaria da Presidência
27/05/2026
Nomeia os membros da Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, e dá outras providências
Portaria da Presidência
06/01/2026
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
06/01/2026
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
06/01/2026
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
06/01/2026
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
06/01/2026
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
04/02/2025
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
04/02/2025
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
10/01/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros das comissões permanentes e seus suplentes da Câmara Municipal de Santa Margarida - MG
Portaria da Presidência
10/01/2025
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santa Margarida MG, Lei Federal nº 14.133/2021
Portaria da Presidência
09/01/2025
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores vereadores da Câmara efetivos Municipal de e Santa Margarida - MG
Portaria da Presidência
05/01/2026
Dispõe sobre funcionamento Cidadão a do (CAC) regulamentação Centro no de âmbito do Apoio da ao Câmara Municipal de Santa Margarida e dá outras providências
Portaria da Presidência
31/12/2024
Exonera servidor de cargo comissionado da Câmara Municipal que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
20/12/2024
Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal, e atendimento ao público, no dia 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências
Portaria da Presidência
09/08/2024
Nomeia Comissão Especial para acompanhamento da revisão e atualização de Instrumentos Normativos
Portaria da Presidência
18/03/2024
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santa Margarida MG, Lei Federal nº 14.133/2021
Portaria da Presidência
27/02/2024
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis e imóveis da Câmara Municipal de Santa Margarida - MG,e dá outras providências
Portaria da Presidência
02/01/2024
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Portaria da Presidência
02/01/2024
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências