Relação dos contratos celebrados com número, objeto, contratada, valores, vigência e situação.
Base de dados atualizada em 22/09/2026 às 16:21
Vigente
Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de Concurso Público de provas objetivas, com garantia da completa e efetiva consecução do objeto contratado, com observância das normas legais incidentes; elaboração do cronograma, no qual serão indicadas as datas de realização de todas as etapas concernentes ao Concurso Público; elaboração dos editais, preparação, confecção e aplicação das provas, treinamento de fiscais, sinalização dos prédios, realização de reuniões com coordenadores
Vigente
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene, para fornecimento parcelado e conforme necessidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos, contidas na solicitação elaborada pela entidade ou órgão promovente do certame
Vigente
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene, para fornecimento parcelado e conforme necessidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos, contidas na solicitação elaborada pela entidade ou órgão promovente do certame
Vigente
a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício (pães, bolos, margarina, salgados etc.) e bebidas não-alcoólicas (suco e refrigerante), para fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos
Vigente
a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício (pães, bolos, margarina, salgados etc.) e bebidas não-alcoólicas (suco e refrigerante), para fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos
Vigente
contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45) e água mineral, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, contidas na solicitação elaborada pela entidade ou órgão promovente do certame
Vigente
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução de software como serviço(SAAS), com implantação de uma Plataforma Integrada de Alta Performance para Gestão do Centro de Atendimento ao Cidadão(CAC), conforme as especificações constantes neste Aviso de Contratação Direta no Termo de Referência e seus anexos
Vigente
Contratação de licenciamento de uso de sistemas de gestão pública integrados, com hospedagem em ambiente nuvem (data center), englobando, de forma integral, os serviços cruciais de migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte contínuo durante o período contratual, com o propósito de atender a Câmara Municipal, garantindo a plena aderência aos rigorosos requisitos de padronização tecnológica e de informação fiscal e contábil estabelecidos pelo SIAFIC.
Encerrado
do presente processo, a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS e Fazem parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independente de transcrição, o Pregão Eletrônico nº 001/2025, seus anexos, a proposta da CONTRATADA datada em 29 de dezembro de 2025, e todos os demais documentos referentes ao objeto contratual, que não contrariem o disposto neste instrumento
Vigente
Contratação Direta, bem como dos termos aditivos que venham a ser firmados durante o período de sua execução
Vigente
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponíveis no Painel de Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios a serem realizadas pela Câmara Municipal de Santa Margarida, cujas características e especificações dos bens deverão corresponder às descrições do Termo de Referência e contidas na solicitação elaborada pela entidade ou órgão promovente do certame
Encerrado
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas na Câmara Municipal de Santa Margarida/MG
Vigente
prestação de serviços deverá ser realizada de forma adequada, que garanta a qualidade e Assinado por 2 pessoas: NOÉ CELESTINO DOS SANTOS e VICTORIA MACCARI SOARES integridade do objeto, que deverá estar em perfeito estado
Encerrado
contratação. Assinado por 2 pessoas: NOÉ CELESTINO DOS SANTOS e ALICE COELHO
Encerrado
aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21
Encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra com objetivo de promover construção e melhorias nas instalações hidráulicas de captação de águas pluviais do prédio da Câmara Municipal de Santa Margarida /MG, conforme planilha do estudo técnico preliminar, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores, de recursos próprios da Câmara Municipal de Santa Margarida /MG
Encerrado
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Santa Margarida, compreendendo a análise da legislação vigente, diagnóstico da estrutura organizacional atual, proposição de ajustes nas atribuições e nomenclaturas dos cargos, adequação da carga horária, implementação da ficha de avaliação de desempenho, elaboração de minuta de projeto de lei e demais instrumentos jurídicos necessários, bem como o acompanhamento e suporte técnico durante o processo legislativo de tramitação da proposta, cujas características e especificações dos bens deverão corresponder às descrições do Termo de Referência e contidas na solicitação elaborada pela entidade ou órgão promovente do certame
Vigente
a Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta Assinado por 2 pessoas: NOÉ CELESTINO DOS SANTOS e DHG CONSTRUCOES LTDA mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para realização de pequenos reparos e manutenções diversas, incluindo, mas não se limitando a: - Reparos em estruturas de madeira e alvenaria
Encerrado
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes (mobiliários e eletrônicos diversos), conforme necessidade da Câmara Municipal do Município de Santa Margarida/MG
Vigente
Contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviço de fornecimento de acesso dedicado à Rede Mundial de Internet, através de link dedicado, simétrico (full duplex), com largura de banda garantida de 300 Mbps (Megabits por segundo) para download e 300 Mbps para upload, incluindo a cessão de, no mínimo, 1 (um) endereço IP fixo válido e roteável na Internet