Convênios, acordos ou termos de cooperação sem transferência de recursos financeiros, ou declaração de inexistência.
Base legal: LAI; normas de convênios e cooperação · Periodicidade: Conforme ocorrência, publicação ou alteração · Base de dados atualizada em 27/05/2026 às 17:10
Não houve celebração de convênios, acordos, ajustes ou termos de cooperação (com ou sem recursos financeiros) desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.