Obras, reformas e melhorias da Câmara com objeto, situação, datas, contratada, valores e percentual concluído, ou declaração de inexistência.
Item PNTP 10.1/10.2/10.3 · Base legal: Lei 14.133/2021; LAI; PNTP/Atricon · Periodicidade: Conforme ocorrência, publicação ou alteração · Base de dados atualizada em 30/09/2026 às 16:33
Declaramos, sob as penas da lei e para os devidos fins de transparência ativa, que esta Câmara Municipal não possui obras no âmbito de sua administração no período de 24 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Resumo
Registros no período: 1
Registros em toda a série: 1
Concluída: 1
Série histórica disponível: 2025.
Certidões de inexistência
Sem ocorrência declarada — período de 24 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026 (24/01/2026 a 30/09/2026).
Declaramos, sob as penas da lei e para os devidos fins de transparência ativa, que esta Câmara Municipal não possui obras no âmbito de sua administração no período de 24 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. Verificar autenticidade
Sem ocorrência declarada — período de 1º de janeiro de 2022 a 23 de julho de 2025 (01/01/2022 a 23/07/2025).
Declaramos, para os devidos fins de transparência pública, que não houve obras no período de 1º de janeiro de 2022 a 23 de julho de 2025. Verificar autenticidade