Obras, reformas e melhorias da Câmara com objeto, situação, datas, contratada, valores e percentual concluído, ou declaração de inexistência.
Item PNTP 10.1/10.2/10.3 · Base legal: Lei 14.133/2021; LAI; PNTP/Atricon · Periodicidade: Conforme ocorrência, publicação ou alteração · Base de dados atualizada em 13/07/2026 às 20:54
Declaramos, sob as penas da lei e para os devidos fins de transparência ativa, que esta Câmara Municipal não possui obras no âmbito de sua administração no período de 24 de janeiro de 2026 a 13 de julho de 2026.
Período: 24/01/2026 a 13/07/2026
Série histórica disponível: 2025.