Licitações, contratações diretas, contratos, fiscais, plano anual e sanções, priorizando os módulos nativos do portal.
Eixo PNTP: Contratações públicas · Base legal: Lei 14.133/2021, PNCP, LRF e LAI · Atualizado em 16/10/2026 às 09:51
Relação sequencial de licitações com número, modalidade, objeto, data, valores e situação.
PNTP 8.1 · Conforme ocorrência, publicação ou alteração · atualizado em 22/09/2026 às 16:48
Íntegra de editais e anexos dos processos licitatórios.
PNTP 8.2 · Conforme ocorrência, publicação ou alteração · atualizado em 16/10/2026 às 09:51
Termo de referência, justificativas, orçamento, atas, recursos, adjudicação, homologação e documentos correlatos.
PNTP 8.3 · Conforme ocorrência, publicação ou alteração · atualizado em 16/10/2026 às 09:51
Processos de contratação direta, documentos de formalização, justificativas, pareceres e publicações.
PNTP 8.4 · Conforme ocorrência, publicação ou alteração · atualizado em 22/09/2026 às 16:48
Íntegra das atas de adesão ao Sistema de Registro de Preços, ou declaração de inexistência quando não houver ocorrência.
PNTP 8.5 · Conforme ocorrência, publicação ou alteração · atualizado em 30/09/2026 às 16:27
Plano anual de contratações e documentos de planejamento, quando adotado pela Câmara.
PNTP 8.6 · Anual e sempre que houver revisão · atualizado em 22/09/2026 às 13:10
Relação de licitantes ou contratados sancionados, ou declaração de inexistência.
PNTP 8.7 · Conforme ocorrência, publicação ou alteração · atualizado em 30/09/2026 às 16:35