Íntegra das atas de adesão ao Sistema de Registro de Preços, ou declaração de inexistência quando não houver ocorrência.
Item PNTP 8.5 · Base legal: Lei 14.133/2021; LAI · Periodicidade: Conforme ocorrência, publicação ou alteração · Base de dados atualizada em 30/09/2026 às 16:27
Resumo
Certidões de inexistência
Sem ocorrência declarada — período de 1º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026 (01/01/2026 a 30/09/2026).
Declaramos, sob as penas da lei e para os devidos fins de transparência ativa, que esta Câmara Municipal não possui atas de adesão - srp no âmbito de sua administração no período de 1º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. Verificar autenticidade
Sem ocorrência declarada — período de 1º de janeiro de 2022 a 28 de julho de 2025 (01/01/2022 a 28/07/2025).
Declaramos, sob as penas da lei e para os devidos fins de transparência ativa, que esta Câmara Municipal não possui Atas de Adesão - SRP no âmbito de sua administração no período de 1º de janeiro de 2022 a 28 de julho de 2025. Verificar autenticidade