Relação sequencial de licitações com número, modalidade, objeto, data, valores e situação.
Base de dados atualizada em 28/10/2026 às 01:02
Dispensa
Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de informática, mobiliário e eletrodomésticos) para a Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, conforme especificações
Dispensa
Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de Concurso Público de provas objetivas, com garantia da completa e efetiva consecução do objeto contratado, com observância das normas legais incidentes; Elaboração do cronograma, no qual serão indicadas as datas de realização de todas as etapas concernentes ao Concurso Público; Elaboração dos editais, preparação, confecção e aplicação das provas, treinamento de fiscais, sinalização dos prédios, realização de reuniões com coordenadores, correção das provas objetivas, bem como a execução de todas as atividades técnicas, operacionais e administrativas necessárias ao adequado e regular desenvolvimento do certame, para auxiliar a Comissão do concurso público da Câmara Municipal de Santa Margarida, com vistas ao provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Agente de Serviços Gerais, 01 (uma) vaga para o cargo de Recepcionista, 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Legislativo, 01 (uma) vaga para o cargo de Tesoureiro, 01 (uma) vaga para o cargo de Secretário do Legislativo e 01 (uma) vaga para o cargo de Procurador do Legislativo, em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveis, cujas características e especificações dos serviços deverão corresponder às descrições do Termo de Referência e contidas na solicitação elaborada pela entidade ou órgão promovente do certame.
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício (pães, bolos, margarina, salgados etc) e bebidas não-alcoólicas (suco e refrigerante), para fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene, para fornecimento parcelado e conforme necessidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG em horário de expediente, em reuniões, sessões e outros eventos
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45) e água mineral, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Aviso de Contratação Direta
Dispensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução de Software como Serviço (SAAS), com implantação de uma Plataforma Integrada de Alta Performance para Gestão do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e demais atividades da Câmara Municipal, conforme as especificações constantes neste Aviso de Contratação Direta no Termo de Referência e seus anexos
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum), para abastecimento do veículo que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, para o exercício de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Aviso de Contratação Direta
Inexigibilidade
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponíveis no Painel de Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios a serem realizadas por esta Camara Municipal
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas na Câmara Municipal de Santa Margarida/MG
Dispensa
contratação. 11.1.11 - Manter durante toda a execução deste objeto, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de contratação, conforme inciso XVI, art
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum), para abastecimento do veículo que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, no exercício de 2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Aviso de Contratação Direta
Inexigibilidade
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Santa Margarida, compreendendo a análise da legislação vigente, diagnóstico da estrutura organizacional atual, proposição de ajustes nas atribuições e nomenclaturas dos cargos, adequação da carga horária, implementação da ficha de avaliação de desempenho, elaboração de minuta de projeto de lei e demais instrumentos jurídicos necessários, bem como o acompanhamento e suporte técnico durante o processo legislativo de tramitação da proposta
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para realização de pequenos reparos e manutenções diversas, incluindo, mas não se limitando a: - Reparos em estruturas de madeira e alvenaria
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes (mobiliários e eletrônicos diversos), conforme necessidade da Câmara Municipal do Município de Santa Margarida/MG
Dispensa
Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para acompanhamento da execução orçamentária, prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos com capacitação de servidores em todos os aspectos que envolvem a ciência contábil bem como o de recursos humanos
Dispensa
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de acesso dedicado à Rede Mundial de Internet, através de link dedicado, simétrico (full duplex), com largura de banda garantida de 300 Mbps (Megabits por segundo) para download e 300 Mbps para upload, incluindo a cessão de, no mínimo, 1 (um) endereço IP fixo válido e roteável na Internet
Dispensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, para elaboração de Programa de Gerenciamento de riscos (PGR), elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e, controle e envio dos arquivos do e-social, realização de exame admissional, periódico, admissional, retorno ao trabalho e mudança de função, para atender a demanda da Câmara Município de Santa Margarida, conforme especificações no Aviso de Contratação Direta
Dispensa
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada e conforme necessidade e requisição, visando atender à demanda da Câmara Municipal do Município de Santa Margarida/MG
Dispensa
Contratação de Pessoa Jurídica, regularmente habilitada, para prestação de serviços na aquisição de QUADRO DE PAREDE, COM MOLDURAMENTO E ARTE COM IMPRESSAO DA GALERIA DE FOTOS, COMPOSTO POR 11 FOTOS COLORIDAS DOS VEREADORES, COM OS RESPECTIVOS NOMES E CARGOS OFICIAIS DOS VEREADORES da Câmara de Santa Margarida - MG, medindo 1,13larg X 83altura, moldura larga dourada, com vidro ante reflexo conforme especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta
Inexigibilidade
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, através de empresa especializada em transparência governamental