Balancetes, balanços, instrumentos de planejamento, pareceres, contas, RGF e relatórios de gestão.
Eixo PNTP: Prestação de contas · Base legal: CF, LRF, LAI e normas de controle externo · Atualizado em 29/07/2026 às 23:10
Prestação de contas do exercício anterior — Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e demais demonstrativos contábeis anuais.
PNTP 11.1 · Anual e conforme calendário legal · atualizado em 24/07/2026 às 18:02
Relatório de gestão, atividades institucionais, metas, ações executadas e resultados alcançados.
PNTP 11.2 · Anual · atualizado em 17/07/2026 às 16:32
Parecer prévio, acórdãos, decisões ou manifestações do Tribunal de Contas relacionadas às contas públicas.
PNTP 11.3 · Conforme disponibilidade do TCE
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal, quando aplicável ao Legislativo.
PNTP 11.5 · Conforme calendário fiscal · atualizado em 29/07/2026 às 23:10
Plano estratégico institucional da Câmara, quando existente, ou declaração de inexistência.
PNTP 11.7 · Conforme vigência e revisões · atualizado em 17/07/2026 às 16:34
Instrumentos de planejamento e orçamento da Câmara: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme vigência e alterações · atualizado em 16/07/2026 às 14:28