Patrimônio
A relação de bens móveis permanentes encontra-se em fase de levantamento e sistematização e será publicada após a conclusão do inventário patrimonial. Conforme declaração assinada anexa.
5.1/5.2/5.3
Declaramos que não houve celebração de convênios, transferências voluntárias, acordos, ajustes ou termos de cooperação (com ou sem recursos financeiros) desde 1º de janeiro de 2022 até a presente data (Conforme declaração assinada).
Convênios, Transferências Voluntárias e Obras
Não houve celebração de convênios, acordos, ajustes ou termos de cooperação (com ou sem recursos financeiros) desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
5.1/5.2
Não houve transferências voluntárias, convênios ou repasses recebidos pela Câmara desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
6.4
Não houve admissão, manutenção ou desligamento de estagiários neste órgão no período de 1º de janeiro de 2022 até a presente data. Conforme declaração assinada anexa.
5.3
Não houve transferências, repasses ou termos realizados pela Câmara desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
6.5
Não houve trabalhadores terceirizados vinculados a serviços contínuos ou temporários neste órgão desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
6.6
Não houve realização de concursos públicos ou processos seletivos desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
Receitas e Despesas
Não houve gastos com cartão corporativo ou de crédito desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
20.10
Não houve concessão, utilização, pagamento ou reembolso de cotas para o exercício da atividade parlamentar ou de verba indenizatória desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
8.7
Não houve aplicação de penalidades administrativas a fornecedores ou contratados desde 1º de janeiro de 2022. Conforme declaração assinada anexa.
20.9
As sessões plenárias são transmitidas em tempo real e mantidas gravadas para consulta pública através de canal oficial no YouTube, com acesso direto e link disponibilizado na página principal do Portal da Transparência.