Canais de ouvidoria, SIC, e-SIC, pedidos de informação, recursos, estatísticas e informações classificadas.
Eixo PNTP: Controle social · Base legal: LAI e Lei 13.460/2017 · Atualizado em 24/07/2026 às 15:52
Canal eletrônico para manifestações, reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios.
PNTP 14.2 · Canal permanente
Endereço, telefone, e-mail e horário do atendimento presencial da Ouvidoria.
PNTP 14.1 · Canal permanente, atualizado sempre que houver alteração
Abertura eletrônica e acompanhamento de pedidos de informação.
PNTP 12.3/12.4 · Canal permanente
Unidade, responsável, endereço, telefone, e-mail e horário do Serviço de Informação ao Cidadão.
PNTP 12.1/12.2 · Canal permanente, atualizado sempre que houver alteração
Consulta pública de protocolo para acompanhamento de manifestações registradas na Ouvidoria.
PNTP 14.2 · Canal permanente, atualizado sempre que houver alteração
Relatório público quantitativo ou consolidado de manifestações recebidas, concluídas e em andamento, quando divulgável.
PNTP 14.2 · Anual ou conforme atualização do canal · atualizado em 26/05/2026 às 10:42
Estatísticas de pedidos recebidos, atendidos, indeferidos, prazos e perfil genérico dos solicitantes.
PNTP 12.7 · Anual ou conforme atualização do canal · atualizado em 24/07/2026 às 15:52
Prazos de resposta, possibilidade de recurso e orientações sobre pedidos de acesso à informação.
PNTP 12.6 · Canal permanente, atualizado sempre que houver alteração
Normas locais que regulamentam a Ouvidoria, o SIC/e-SIC, os prazos e os procedimentos de atendimento.
Conforme ocorrência, publicação ou alteração
Rol de informações classificadas em grau de sigilo e lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses, ou declaração de inexistência.
PNTP 12.8/12.9 · Conforme ocorrência, publicação ou alteração · atualizado em 14/07/2026 às 02:52