Inexistência · 10.1/10.2/10.3 · Obras
Período: 24 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026 (24/01/2026 a 30/09/2026)
Declaramos, sob as penas da lei e para os devidos fins de transparência ativa, que esta Câmara Municipal não possui obras no âmbito de sua administração no período de 24 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. Ressaltamos que a ausência desta informação no Portal da Transparência ocorre exclusivamente pela inexistência do fato gerador no referido período, não se tratando, portanto, de omissão de dados públicos.
Assinado por: NOE CELESTINO DOS SANTOS
Código de autenticidade: HVFN-1FFV-1OEN