Inexistência · 8.5 · Licitações
Período: 1º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026 (01/01/2026 a 30/09/2026)
Declaramos, sob as penas da lei e para os devidos fins de transparência ativa, que esta Câmara Municipal não possui atas de adesão - srp no âmbito de sua administração no período de 1º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. Ressaltamos que a ausência desta informação no Portal da Transparência ocorre exclusivamente pela inexistência do fato gerador no referido período, não se tratando, portanto, de omissão de dados públicos.
Assinado por: NOE CELESTINO DOS SANTOS
Código de autenticidade: U76B-UULM-KT6S