PROJETO DE LEI nº 316 de 2026 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SITUADO NO CÓRREGO DA SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA”.
PROJETO DE LEI nº 317 de 2026 — “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI nº 316 de 2026 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SITUADO NO CÓRREGO DA SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA”.
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026 — PROJETO DE LEI DE N° 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
Votações
3 nominais
SÚMULA nº 13 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
AMILTON: Sim
DIRCEU: Sim
GUILHERME: Sim
LUCIANO: Sim
MOISES: Sim
NOÉ: Não votou
ROGERIO: Sim
PROJETO DE LEI nº 316 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
AMILTON: Sim
DIRCEU: Sim
GUILHERME: Sim
LUCIANO: Sim
MOISES: Sim
NOÉ: Não votou
ROGERIO: Sim
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