55ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Sessão nº 55 · Ordinária · Encerrada · 18/06/2026 · 19:00 · Plenário Namiro Bárbara

Presidente: NOÉ · Secretário: GUILHERME

Pauta

SÚMULA nº 9 de 2026 — ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2025
SÚMULA nº 9 de 2026 — ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026 — “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 20 de 2026 — PARECER DA COMISSÃO
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2026 — PARECER DA COMISSÃO
PROJETO DE LEI nº 309 de 2026 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇOES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI nº 310 de 2026 — “DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2026 — “MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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