60ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Sessão nº 60 · Ordinária · Encerrada · 06/10/2026 · 19:00 · Plenário Namiro Bárbara

Presidente: NOÉ · Secretário: GUILHERME

Pauta

SÚMULA nº 17 de 2026 — ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026
SÚMULA nº 17 de 2026 — ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026
PROJETO DE LEI nº 317 de 2026 — “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DE LEI nº 322 de 2026 — "Acrescenta o inciso IV ao artigo 9° à LEI N° 1.702, de 15 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI nº 319 de 2026 — "ACRESCENTA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 30 de 2026 — COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARECER Nº 030/2026
PROJETO DE LEI nº 321 de 2026 — "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 33 de 2026 — COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARECER Nº 033/2026
PROJETO DE LEI nº 317 de 2026 — “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 34 de 2026 — COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARECER Nº 034/2026
PROJETO DE LEI nº 319 de 2026 — "ACRESCENTA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2026 — COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARECER Nº 018/2026
PROJETO DE LEI nº 321 de 2026 — "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2026 — COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARECER Nº 020/2026
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2026 — COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARECER Nº 021/2026

Votações

7 nominais

SÚMULA nº 17 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
- CARLOS ROBERTO: Sim
- DIRCEU: Sim
- GUILHERME: Sim
- LUCIANO: Sim
- MOISES: Sim
- NOÉ: Não votou
- REGINA: Sim
- ROGERIO: Sim
- WANDERSON: Sim
- WILSON: Sim
PROJETO DE LEI nº 317 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
- CARLOS ROBERTO: Sim
- DIRCEU: Sim
- GUILHERME: Sim
- LUCIANO: Sim
- MOISES: Sim
- NOÉ: Não votou
- REGINA: Sim
- ROGERIO: Sim
- WANDERSON: Sim
- WILSON: Sim
PROJETO DE LEI nº 319 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
- CARLOS ROBERTO: Sim
- DIRCEU: Sim
- GUILHERME: Sim
- LUCIANO: Sim
- MOISES: Sim
- NOÉ: Não votou
- REGINA: Sim
- ROGERIO: Sim
- WANDERSON: Sim
- WILSON: Sim
PROJETO DE LEI nº 321 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
- CARLOS ROBERTO: Sim
- DIRCEU: Sim
- GUILHERME: Sim
- LUCIANO: Sim
- MOISES: Sim
- NOÉ: Não votou
- REGINA: Sim
- ROGERIO: Sim
- WANDERSON: Sim
- WILSON: Sim
PROJETO DE LEI nº 317 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
- CARLOS ROBERTO: Sim
- DIRCEU: Sim
- GUILHERME: Sim
- LUCIANO: Sim
- MOISES: Sim
- NOÉ: Não votou
- REGINA: Sim
- ROGERIO: Sim
- WANDERSON: Sim
- WILSON: Sim
PROJETO DE LEI nº 319 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
- CARLOS ROBERTO: Sim
- DIRCEU: Sim
- GUILHERME: Sim
- LUCIANO: Sim
- MOISES: Sim
- NOÉ: Não votou
- REGINA: Sim
- ROGERIO: Sim
- WANDERSON: Sim
- WILSON: Sim
PROJETO DE LEI nº 321 de 2026 — APROVADO · Quórum não aferido
- CARLOS ROBERTO: Sim
- DIRCEU: Sim
- GUILHERME: Sim
- LUCIANO: Sim
- MOISES: Sim
- NOÉ: Não votou
- REGINA: Sim
- ROGERIO: Sim
- WANDERSON: Sim
- WILSON: Sim

Presenças

CARLOS ROBERTO — Presente
DIRCEU — Presente
GUILHERME — Presente
LUCIANO — Presente
MOISES — Presente
NOÉ — Presente
REGINA — Presente
ROGERIO — Presente
WANDERSON — Presente
WILSON — Presente